1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Rita Leonor Florim, NIF 255006535, atuando sob a designação comercial LUAR.
Contacto: geral@lojaluar.pt · 935 396 838
Morada de contacto/estabelecimento: Avenida do Mar N.º 53, Loja 6, 2520-051 Baleal - Ferrel
2. Dados que tratamos
Podemos tratar nome, email, telefone, morada, dados de autenticação da conta, conteúdo do carrinho, dados de encomendas, método de pagamento, comprovativos de pagamento carregados pelo cliente (imagem ou PDF), nome do pagador, histórico de compras, comunicações, endereço IP, registos técnicos de segurança e prova de aceitação dos termos aplicáveis.
3. Finalidades e fundamentos
- Criar e gerir a conta, carrinho e encomendas: execução de contrato e diligências pré-contratuais.
- Pagamento, comprovativos, entrega, levantamento e apoio ao cliente: execução do contrato.
- Faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações legais: cumprimento de obrigações jurídicas.
- Segurança do site, prevenção de abuso e defesa de direitos: interesse legítimo da LUAR e cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.
- Comunicações promocionais: apenas quando exista fundamento legal adequado, designadamente consentimento quando exigido. Atualmente o site não ativa newsletter por defeito.
4. Com quem podem ser partilhados
Os dados podem ser tratados por prestadores estritamente necessários ao funcionamento da loja, como alojamento web, serviço de email/SMTP, transportadora escolhida para a entrega e fornecedores técnicos. Apenas são comunicados os dados necessários a cada finalidade.
5. Transferências e serviços externos
O mapa Google Maps é conteúdo externo e só é carregado depois de o utilizador o autorizar. Ao fazê-lo, o fornecedor desse serviço pode tratar dados técnicos segundo as respetivas políticas.
6. Conservação
Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para responder a pedidos, exercer ou defender direitos e cumprir obrigações legais. Dados de encomendas, comprovativos de pagamento, documentos comerciais e registos que tenham de ser mantidos por lei são conservados durante os prazos necessários à confirmação da transação, cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos, sendo eliminados quando deixem de ser necessários.
7. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis do RGPD, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar consentimentos quando estes sejam a base do tratamento. O exercício de um direito pode estar limitado por obrigações legais de conservação.
Pode exercer os seus direitos através de geral@lojaluar.pt. A área de cliente permite ainda corrigir dados e descarregar uma cópia das informações associadas à conta.
8. Reclamação à autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Comissão Nacional de Proteção de Dados →
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão aplicável é identificada no topo desta página; alterações relevantes serão refletidas no site.